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Título
Autor(es)
2012-11
Emenda constitucional n° 66/2010 e a supressão dos prazos para o divórcio: pontos positivos e negativos
Mantovani, Lígia Barbieri
;
Sartori, Giana Lisa Zanardo
2016-03
A construção teórica dos direitos reprodutivos e as técnicas de reprodução assistida : acesso e efetividade via Poder Judiciário.
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
;
Caldas, Mayara Saldanha Cesar Guimarães
2019-02
Guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse do menor.
Reis, Wanderlei José dos
2019-02
Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias.
Oliveira, Rafael Guimarães de
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
1
Caldas, Mayara Saldanha Cesar Gui...
1
Mantovani, Lígia Barbieri
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Sartori, Giana Lisa Zanardo
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
Assunto
2
Relações familiares, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Desquite, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, direito comparado, Arge...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Menor sob guarda ou tutela, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da não-intervenção, Bra...
1
Reprodução humana, aspectos juríd...
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2012
1
2016
Tipo
4
Artigo
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