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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Prescrição da pretensão de ressarcimento de dano causado ao erário
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2021-02
Danos morais por abandono afetivo.
Mattos, Paulo Henrique Reis de
;
Grego, Larissa Flauzino
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
Navegar
Autor
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Grego, Larissa Flauzino
1
Mattos, Paulo Henrique Reis de
1
Souza, Artur César de
1
Weber, Ricardo H.
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Ética, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Família, responsabilidade civil, ...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racismo, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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