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Título
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2022-05
Exposição de motivos do Código de processo civil de 2015 : breve apanhado histórico dos motivos que determinaram a edição dos Códigos de processo civil brasileiros.
Vieira, Isabelle Almeida
;
Jobim, Marco Félix
2020-08
A tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversa.
Jobim, Marco Félix
;
Machado, Milton Terra
2008-12
Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição
Macedo, Elaine Harzheim
;
Jobim, Marco Félix
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Autor
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Machado, Milton Terra
1
Vieira, Isabelle Almeida
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
1
2008 - 2009
Tipo
3
Artigo
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