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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2005-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional Brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Assunto
2
Boa-fé.
2
Democracia, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado de direito.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Propriedade privada, Alemanha.
2
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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