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Título
Autor(es)
2002-01
Construção Civil: Da Ilegítima Cobrança de Contribuições Previdenciárias do Proprietário ou Incorporador de Construção Civil na Qualidade de Responsável Solidário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2013-06
Nova aposentadoria: o direito à desaposentação, argumentações e jurisprudências
Lima, Mário Rodrigues de
2008-04
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia
2013-10
Princípios do processo administrativo previdenciário
Soccio, Rodolfo Mendes
2011
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia
2020-04
Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU.
Oliveira, Lucas Soares de
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Autor
2
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Oliveira, Lucas Soares de
1
Soccio, Rodolfo Mendes
Assunto
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Sociedade civil, responsabilidade...
2
Solidariedade, aspectos constituc...
2
Tributação, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empresa de construção, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Pensões.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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