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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
Santos, Welder Queiroz dos
2021-12
Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2019-02
Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) : análise à luz do Código de processo civil de 2015.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
;
Marocco, Jair Sá
2019-02
Iura novit curia e a vedação à decisão-surpresa.
Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2018-08
Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.
Macêdo, Lucas Buril de
2018-10
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Vieira, Gustavo Silveira
2018-10
A relativização da coisa julgada material injusta : um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. Austin.
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque
;
Abboud, Georges
2019-01
Lei nº 13.655/18 : análise dos arts. 20 a 30 da LINDB e primeiras impressões de sua utilização na conformação das atuações dos diferentes órgãos de controle.
Aguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2019-07
Decisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiro.
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2019-08
Os caminhos e descaminhos do princípio do contraditório : a evolução histórica e a situação atual.
Peixoto, Ravi
Navegar
Autor
2
Abboud, Georges
2
Joaquim, Máriam
2
Macêdo, Lucas Buril de
1
Aguiar, Guilherme Salgueiro Pache...
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Almeida, Maria Eduarda
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Barba, Rafael Giorgio Dalla
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Leite, Gisele
1
Marocco, Jair Sá
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Peixoto, Ravi
1
Rangel, Marco Aurélio Scampini Si...
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
17
Efeito vinculante, Brasil.
9
Decisão judicial, Brasil.
8
Precedente judicial, Brasil.
6
Contraditório, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
2
Súmula, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Consulta pública, regime jurídico...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Gestão pública, legislação, inter...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Processo administrativo, custo, B...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
9
2019
6
2020
6
2021
3
2018
1
2022
Tipo
25
Artigo
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