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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-08A conexão no processo penal, segundo o princípio do juiz natural, e sua aplicação nos processos da Operação Lava Jato.Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2019-07O “princípio” da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidade.Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2019-01Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro.Leite, Gisele
2019-08A (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016 : a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de Justiça.Amorim, Fábio Tavares
2020-06Questões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciais.Aragão, Nilsiton Rodrigues de Andrade; Viana, Emilio de Medeiros
2020-10O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil : para além das hipóteses de suspeição e de impedimento.Ferreira, Tiago Loss; Silvestre, Gilberto Fachetti; Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés
2019-09O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.Vale, Ionilton Pereira do
2020-10As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência.Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da; Paulo, Alexandre Ribas de
2021-01As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015.Lamêgo, Gustavo Cavalcanti

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