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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
2007-07
Para que serve o Direito Internacional do Trabalho?
Langille, Brian A.
2005-01
Anotações à teoria das normas jurídicas
França, Vladimir da Rocha
2007-07
Os princípios, o problema da discricionariedade judicial e a tese da unidade de solução justa
Sanchís, Luis Prieto
2017-01
A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
Lourenço, Cristina Silva Alves
;
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2017-01
A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
Lourenço, Cristina Silva Alves
;
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
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Autor
2
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2
Lourenço, Cristina Silva Alves
1
França, Vladimir da Rocha
1
Grau, Eros Roberto
1
Langille, Brian A.
1
Sanchís, Luis Prieto
Assunto
2
Decisão em matéria penal, controle.
2
Norma jurídica.
2
Princípio da proporcionalidade.
2
Regra jurídica.
1
Desigualdade social.
1
Direito alternativo.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito positivo.
1
Discricionariedade, aspectos jurí...
1
Discricionariedade.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Legalidade.
1
Ordenamento jurídico.
1
Ética.
Data do Documento
3
2010 - 2017
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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