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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Penas alternativas x prisão: a construção de um outro paradigma
Matsuda, Fernanda Emy
;
Teixeira, Alessandra
2006-04
Criminologia e descarcerização: uma introdução ao complexo processual de (re)construção da dignidade humana e da cidadania pela educação, ocupação e geração de renda
-
2009-05
O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais
Fernandes, Antonio Scarance
2009-02
Apelação em liberdade: o Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-03
Um crime, dois conflitos (e a questão revisitada, do "roubo do conflito" pelo Estado)
Santos, Cláudia Cruz
2003-07
O contempt of court no direito brasileiro
Assis, Araken de
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2008-07
A sujeição pela disciplina: religião e castigo na prisão
Dias, Camila Caldeira Nunes
2008-05
Administradores de presídios: na corda bamba dos paradoxos institucionais
Chies, Luiz Antônio Bogo
2004-10
A lei de execução penal e a realidade prisional
Pinto, Celso de Magalhães
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Autor
2
Assis, Araken de
2
Pontieri, Alexandre
1
Braga, Ana Gabriela Mendes
1
Bretan, Maria Emilia Accioli Nobre
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Camila Caldeira Nunes
1
Domith, Laila
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Guindani, Miriam
1
Iennaco, Rodrigo
1
Madeira, Lígia Mori
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Salla, Fernando
1
Santos, Cláudia Cruz
1
Silva, Mayara A. S. Nunes da
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Teixeira, Alessandra
1
Torelly, Elisa
1
Vieira, Luís Guilherme
Assunto
5
Execução (processo penal), Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Criminologia, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Sistema penitenciário, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Reintegração social, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Desacato à autoridade, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capitalismo história, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Delinquência, história, Brasil.
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Modificação de comportamento, Bra...
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária, administração, Bra...
1
Penitenciária, modelo, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política criminal, legislação, Br...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, jurisprudência...
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
7
2008
4
2006
4
2007
3
2009
2
2004
2
2005
1
2003
Tipo
23
Artigo
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