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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
Das espécies de prisão em flagrante
Nagima, Irving Marc Shikasho
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2006-06
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Barbosa Junior, Salvador José
;
Morgado, Nara Cibele Neves
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
2015-08
A questão político-criminal da audiência de custódia
Minagé, Thiago Miranda
;
Sampaio Junior, Alberto
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
2015-08
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2003-08
Tempo da prisão: breves apontamentos
Penteado, Jaques de Camargo
Navegar
Autor
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Marcão, Renato
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Jardim, Afrânio Silva
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Nagima, Irving Marc Shikasho
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Sampaio Junior, Alberto
Assunto
9
Prisão preventiva, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
2
Crime inafiançável, jurisprudênci...
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Fiança penal, aspectos constituci...
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão em flagrante, legislação, ...
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Direito internacional público.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão preventiva, aspectos const...
1
Prisão provisória, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
3
2000 - 2009
1
1986 - 1989
Tipo
13
Artigo
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