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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Capez, Fernando
2000-01
A prisão do depositário infiel : um ilícito internacional.
Magalhães, José Carlos de
2009-02
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia
Gomes, Magno Federici
2011-09-12
A súmula vinculante n° 25
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2006-12
Considerações acerca da modificação da Súmula 309 do STJ: prisão do devedor de alimentos
Bruschi, Gilberto Gomes
2012
Conflito entre fontes: os casos da prisão civil do depositário infiel e devedor fiduciante e as Leis Uniformes de Genebra: comentários à súmula vinculante 25
Tiburcio, Carmen
2002-01
Prisão civil de depositário infiel e o princípio da proporcionalidade.
Guerra, Marcelo Lima
2006-12
Alienação fiduciária: Direito material e processual
Chanan, Guilherme Giacomelli
2007-05
Prisão civil do depositário infiel: a inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º do Código de Processo Civil
Souza, Gelson Amaro de
1998-10
Prisão civil do depositário infiel em face da derrogação do art. 1287 do código civil pelo pacto de São José da Costa Rica.
Restiffe Neto, Paulo
;
Restiffe, Paulo Sérgio
Navegar
Autor
1
Alvim, Arruda
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Capez, Fernando
1
Chanan, Guilherme Giacomelli
1
Gomes, Magno Federici
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Magalhães, José Carlos de
1
Restiffe Neto, Paulo
1
Restiffe, Paulo Sérgio
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Tiburcio, Carmen
Assunto
3
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Ação de depósito, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Depósito (direito das obrigações)...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Devedor, prisão, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dúvida, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prisão civil, extinção, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tratado.
Data do Documento
3
2010 - 2018
7
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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