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Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
2010-07
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
2010-10
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2015-08
A audiência de custódia e o preço do comodismo.
Souza, Bernardo de Azevedo e
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2011-08-01
Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante
Lima, Arnaldo Siqueira de
2014-02
Das espécies de prisão em flagrante
Nagima, Irving Marc Shikasho
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Autor
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Santos, Cleopas Isaías
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Lima, Arnaldo Siqueira de
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Malan, Diogo
1
Nagima, Irving Marc Shikasho
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
Assunto
9
Prisão preventiva, Brasil.
6
Audiência (processo penal), Brasil.
5
Princípio do juiz natural, Brasil.
5
Prisão cautelar, Brasil.
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
3
Flagrante, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Prisão provisória, Brasil.
2
Autoincriminação, Brasil.
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Direito internacional público.
1
Imunidade parlamentar, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
6
2015
2
2010
2
2012
1
2011
1
2014
1
2016
1
2018
Tipo
14
Artigo
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