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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
2015-08
A audiência de custódia e o preço do comodismo.
Souza, Bernardo de Azevedo e
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2003-08
Tempo da prisão: breves apontamentos
Penteado, Jaques de Camargo
2011-08-01
Necessidade de fundamentação para manutenção da prisão em flagrante
Lima, Arnaldo Siqueira de
1986-01
Visão sistemática da prisão provisória no Código de processo penal.
Jardim, Afrânio Silva
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2012-06
Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Autor
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Cardoso, João Gabriel
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Jardim, Afrânio Silva
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Lima, Arnaldo Siqueira de
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
Assunto
8
Prisão cautelar, Brasil.
6
Audiência (processo penal), Brasil.
5
Princípio do juiz natural, Brasil.
4
Direitos humanos, Brasil.
3
Delegado de polícia, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Prisão provisória, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
2
Fiança penal, legislação, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão provisória, legislação, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2021
9
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1986 - 1989
Tipo
15
Artigo
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