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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
2021-02
Em busca da tutela cautelar penal : o procedimento como mecanismo alargador do campo cognitivo judicial na formação da decisão cautelar.
Cazabonnet, Brunna Laporte
2020-01
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação.
Sarti, Saulo
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2020-01
O fator "credibilidade" na prisão preventiva : a pessoa humana como meio.
Prado, Luiz Regis
;
Santos, Diego Prezzi
2020-08
A presunção de inocência no Brasil : uma análise a partir da impetração do habeas corpus 84.078 até a PEC nº 199/201.
Souza, Caroline Previato
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2020-07
Correlações entre COVID-19 e o processo penal : algumas reflexões iniciais.
Dezem, Guilherme Madeira
2021-03
Garantismo penal versus realidade brasileira.
Leite, Gisele
2021-04
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
2021-10
O STF e a prisão domiciliar : uma cronologia.
Moreira, Rômulo de Andrade
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Autor
2
Cardoso, João Gabriel
2
Leitão Junior, Joaquim
2
Ávila, Gustavo Noronha de
1
Cazabonnet, Brunna Laporte
1
Dezem, Guilherme Madeira
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Leite, Gisele
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Prado, Luiz Regis
1
Santos, Diego Prezzi
1
Sarti, Saulo
1
Souza, Caroline Previato
Assunto
3
Medida cautelar, Brasil.
2
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
2
Crime, legislação, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Brasil. Lei anticrime (2019).
1
COVID-19, Brasil.
1
Credibilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Ordem pública, manutenção, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Persecução penal, aspectos econôm...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, crítica, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, jurisprud...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Sequestro de bens (processo penal...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
6
2021
5
2020
Tipo
10
Artigo
1
Outros
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