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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Inconstitucionalidade e aplicação pró-consumidor do art. 285-B do CPC
Canan, Ricardo
2009-07
A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos
Moura, Walter José Faiad de
;
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2009-11
A responsabilidade civil do incorporador e do construtor, sob o ponto de vista consumerista
Peralta, Barbara Heliodora de Avellar
2009-03
Processo Civil no limiar do século XXI - a nova visão do juiz constitucional
Heerdt, Fábio Vieira
2006-11
Breves considerações sobre as espécies de exibição de documentos previstas no CPC
Gonçalves, Carlos Alberto Rezende
;
Teixeira, José Maria Jardim Duarte
2013
Teoria geral de direito processual civil
Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz
Navegar
Autor
1
Canan, Ricardo
1
Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Gonçalves, Carlos Alberto Rezende
1
Heerdt, Fábio Vieira
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Teixeira, José Maria Jardim Duarte
Assunto
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Construtor, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Documento (processo civil), Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Juiz, Brasil, Século XXI.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
3
2009
1
2006
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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