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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivos
Moura, Walter José Faiad de
;
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2008-09
A Lei 11.672/2008 e o novo processamento de recursos especiais com identidade de matérias, em confronto com a feição transindividual de recurso extraordinário
Cavalcante, Mantovanni Colares
2007-02
Ação Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. Admissibilidade
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-05
Hipótese de cabimento dos embargos infringentes: (a falta de clareza do sistema não pode prejudicar as partes)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1999-06
Alterações no processamento de recursos.
Cavalcante, Mantovanni Colares
2006-02
Valor da causa e recursos no processo civil
Souza, Gelson Amaro de
2008-09
Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
2007-04
Tutela específica: multa diária. Proporcionalidade. Termos a quo e ad quem
Carvalho, Fabiano
2019-09
Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.
Oliveira, Guilherme Botelho de
;
Jobim, Marco Félix
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Autor
2
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Carvalho, Fabiano
1
Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jobim, Marco Félix
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
7
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Admissibilidade (processo civil),...
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Valor da causa, impugnação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
9
Artigo
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