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2020-05Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente.Leite, Gisele; Costa, Arthur Rioboo da
2020-06Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente.Leite, Gisele; Costa, Arthur Rioboo da
2021-03O recebimento de honorários advocatícios maculados e o direito ao livre exercício de profissão.Braga, Andréia Cristina Vieira
2020-09Ação anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90.Janoti, Cesar Luiz de Oliveira; Sorrentino, Thiago Buschinelli
2020-05Suficiência probatória no direito criminal brasileiro : descaracterização do standard probatório beyond a reasonable doubt.Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Gonçalves, Alana Stefanello
2020-02Alguns aspectos do juiz de garantias na Lei nº 13.964 e as dificuldades quanto a sua implementação.Romano, Rogério Tadeu
2020-04Colaboração premiada e negociação na justiça criminal brasileira : acordos para aplicação de sanção penal consentida pelo réu no processo penal.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2021-01En busca de la racionalidad : la necesidad de un nuevo camino para la política legislativa penal de Brasil.Falavigno, Chiavelli Facenda
2021-05A expansão da justiça negociada no processo penal brasileiro : o que se pode (não) aprender da experiência americana com o plea bargaining.Abrão, Guilherme Rodrigues
2021-02Em busca da tutela cautelar penal : o procedimento como mecanismo alargador do campo cognitivo judicial na formação da decisão cautelar.Cazabonnet, Brunna Laporte

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