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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos
Machado, Felipe
;
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2013-05
Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no Brasil
Sarlet, Ingo Wolfgang
1995-05
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da justiça federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica.
Gonçalves, Rui Costa
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Autor
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Machado, Felipe
1
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
1
1995 - 1999
Tipo
2
Artigo
1
Livro
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