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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Juiz sem rosto e crime organizado: a Lei 12.694/2014 e os direitos fundamentais
Nicolitt, André Luiz
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2008-09
O arbítrio palavreado no Processo Penal: breve ensaio sobre a pronúncia e o in dubio pro societate
Zveibil, Daniel Guimarães
2013-11
Paridade de armas no processo penal
Vieira, Renato Stanziola
2017-07
Processo penal e democracia : as práticas repressivas aos movimentos operários na Primeira República.
Valença, Manuela Abath
2014-04
O caráter exauriente da investigação criminal pré-processual limitada a opinio delict da autoridade policial
Pereira, Ronny Emerson
2007-01
Princípios constitucionais relativos à prisão processual no Brasil: o problema da inefetividade: diagnóstico crítico e alternativas de superação
Duclerc, Elmir
2010-05
O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdição
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2011-02
Por um processo penal brasileiro de instrumentalidade constitucional garantista: um introito à discussão
Clementel, Fabiano Kingeski
2010-07
A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro
Gomes Filho, Antonio Magalhães
Navegar
Autor
2
Pereira, Eliomar da Silva
2
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Assis, Cássio Chechi de
1
Clementel, Fabiano Kingeski
1
Duclerc, Elmir
1
Felippi Filho, Mario Cesar
1
Gerber, Daniel
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Lorenzoni, Pietro Cardia
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Maya, André Machado
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Monteiro, Wellington de Serpa
1
Negri, Daniele
1
Nicolitt, André Luiz
1
Pereira, Ronny Emerson
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Rabelo, Galvão
1
Silva, David Leal da
1
Silveira, Felipe Lazzari da
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Valença, Manuela Abath
1
Vieira, Renato Stanziola
1
Vizzotto, Vinicius Diniz
1
Zveibil, Daniel Guimarães
Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interceptação telefônica, regulam...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Movimento trabalhista, Brasil.
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Promotor público, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
Data do Documento
20
2010 - 2020
6
2000 - 2009
Tipo
26
Artigo
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