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Título
Autor(es)
2007-03
Direito ao Processo Penal no prazo razoável
Lopes Junior, Aury
2007-11
Consideraciones sobre la prueba del dolo
Vallés, Ramon Ragués i
2003-10
Duelo e processo
Moreira, José Carlos Barbosa
2004-09
Panorama sobre los sistemas de enjuiciamiento penal
García Ramírez, Sergio
2001-06
Do corpo de delito: da noção de corpo de delito - corpo de delito e coação processual
Marques, José Frederico
2005-04
Ilegalidade e abuso de poder na investigação policial e administrativa, na denúncia e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa, quando ausente uma justa causa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-01
Justiça constitucional e justiça penal.
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2008-01
As formas de (con)sagração da verdade processual penal em tensão com a filosofia da tragédia.
Pandolfo, Alexandre Costi
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Autor
1
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
1
García Ramírez, Sergio
1
Lopes Junior, Aury
1
Marques, José Frederico
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Pandolfo, Alexandre Costi
1
Vallés, Ramon Ragués i
Assunto
1
Abuso de poder.
1
Common law.
1
Corpo de delito.
1
Crime, resultado.
1
Devido processo legal.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dolo (direito penal).
1
Duelo, história.
1
Epistemologia jurídica.
1
Execução (processo penal).
1
Filosofia do direito.
1
Ilegalidade.
1
Improbidade administrativa.
1
Instrução (processo penal).
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição penal.
1
Ministério público.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Processo disciplinar.
1
Prova criminal.
1
Prova.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Responsabilidade penal.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença penal.
1
Tipicidade.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade, aspectos jurídicos.
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2008
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