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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Tutela processual dos Direitos humanos nas relações de trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
1997-10
Da ação civil pública : instrumento de cidadania : inconstitucionalidade da lei n. 9.494, de 10.09.97.
Oliveira, Francisco Antonio de
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Santos, Ronaldo Lima dos
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-10
Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho.
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2008-07
Sobre a legitimação das associações para propositura de ação civil pública trabalhista
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2000-10
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito processual do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Oliveira, Francisco Antonio de
1
Santos, Ronaldo Lima dos
Assunto
7
Ação coletiva, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Eficácia, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Ministério público do trabalho, c...
2
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Ambiente de trabalho, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1985.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Sindicato, competência, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
9
Artigo
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