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Título
Autor(es)
2002-04
O Novo Código Civil e o Direito das Coisas
Guimarães, Jackson Rocha
2008-07
Negócio preliminar de compra e venda de bens imóveis e seus efeitos: uma passagem do direito obrigacional para o direito real
Pozza, Pedro Luiz
2004-07
Alienação fiduciária de bem imóvel
Azevedo, Álvaro Villaça
2007-05
A ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária em garantia à luz da Lei 10.931/04
Estevez, Rafael Fernandes
2006-01
Propriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídica
Kollet, Ricardo Guimarães
2008-01
Propriedade fiduciária em garantia: o sistema dicotômico da propriedade no Brasil
Nogueira, André Carvalho
2003-09
O cabimento da oposição pela administração como proprietária em ação possessória disputada por terceiros sobre bens públicos
Almeida, Jansen Fialho de
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-08
O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade
Guimarães, Nathália Arruda
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
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Autor
1
Almeida, Jansen Fialho de
1
Assis, Araken de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Nogueira, André Carvalho
1
Pozza, Pedro Luiz
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
2
Condomínio, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Registro público, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Alienação fiduciária, natureza ju...
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Certidão negativa dispensa, aspec...
1
Common law, Inglaterra.
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, Inglaterra.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel alienação, transferência, ...
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder público, Brasil.
1
Proprietário, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
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