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Título
Autor(es)
2018-01
Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.
Almeida, Felipe Cunha de
2018-04
Atuais princípios do direito das coisas no direito brasileiro.
Gouvêa, Eduardo Mingorance de Freitas
2010-12-20
O direito civil em inglês : time charing
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2017-07
Direito de laje : características e estrutura.
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2011-11
A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posse
Wesendonck, Tula
2019-04
Direito de superfície e cessão de posição contratual : qualificação da situação jurídica e efeitos no direito brasileiro (parecer).
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
2018-12
A teoria da posse no direito brasileiro.
Khayat, Gabriel Fernandes
2017-01
Direito de laje : uma visão da catedral.
Lima, Frederico Henrique Viegas de
Navegar
Autor
2
Fachin, Luiz Edson
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2
Marçal, Thaís Boia
2
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Barros, André
1
Borges, Toni Bazarelli
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Frota, Pablo Malheiros da Cunha
1
Galkowicz, Henrique
1
Gouvêa, Eduardo Mingorance de Fre...
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Harmbach, Oduwaldo Jose
1
Heinen, Luana Renostro
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Laurindo, Marcel Mangili
1
Laurindo, Marja Mangili
1
Marques, Elisângela de Fátima
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Wesendonck, Tula
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
5
Direito à moradia, Brasil.
4
Direito de família, Brasil.
4
Direito de superfície, Brasil.
4
Purgação da mora, Brasil.
3
Alienação fiduciária, Brasil.
3
Bens imóveis, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Posse, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Abandono do lar, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Setor privado, responsabilidade, ...
2
Sociedade conjugal, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Alienação fiduciária, doutrinas e...
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apropriação de coisa achada, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens imóveis, regulamentação, Bra...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condomínio, contratação, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contrato, extinção, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de posse.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Edificação, aspectos jurídicos, B...
1
Edificação, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imunidade, legislação, Brasil.
1
Imóvel, hipoteca, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Jhering, Rudolf von, 1818-1892.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, direito comparado. B...
1
Proprietário, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Reversão, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Savigny, Friedrich Karl von, 1779...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, legislação, análise, B...
1
Usucapião, Minas Gerais.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
7
2018
6
2012
4
2016
3
2011
3
2017
3
2019
2
2013
1
2010
Tipo
29
Artigo
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