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Resultado 41-42 de 42.
Data do documento | Título | Autor(es) |
---|---|---|
2012-01 | A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade | Nakamura, André Luiz dos Santos |
2011-02 | Imunidades nos crimes contra o patrimônio | Pedroso, Fernando de Almeida |
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Autor
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- 1 Wesendonck, Tula
Assunto
- 7 Função social da propriedade, Bra...
- 5 Direito de superfície, Brasil.
- 5 Direito à moradia, Brasil.
- 5 Posse, Brasil.
- 4 Alienação fiduciária, Brasil.
- 4 Bens imóveis, Brasil.
- 4 Condomínio, Brasil.
- 4 Contrato, Brasil.
- 4 Direito de família, Brasil.
- 4 Purgação da mora, Brasil.
- 4 Registro de imóveis, Brasil.
- 3 Direito de propriedade, Brasil.
- 3 Direito intertemporal, Brasil.
- 3 Direitos reais, Brasil.
- 3 Separação judicial, Brasil.
- 3 Usucapião, Brasil.
- 2 Abandono do lar, Brasil.
- 2 Alienação fiduciária, legislação,...
- 2 Ação de nunciação de obra nova, B...
- 2 Boa-fé, Brasil.
- 2 Conservação da natureza, Brasil.
- 2 Credor, Brasil.
- 2 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 2 Direito civil, Brasil.
- 2 Direito de construir, Brasil.
- 2 Direito de posse, Brasil.
- 2 Direito de vizinhança, Brasil.
- 2 Função social, Brasil.
- 2 Legitimidade ativa, Brasil.
- 2 Legitimidade passiva, Brasil.
- 2 Proprietário, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 2 Registro público, Brasil.
- 2 Setor privado, responsabilidade, ...
- 2 Sociedade conjugal, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Alienação fiduciária, doutrinas e...
- 1 Alienação fiduciária, jurisprudên...
- 1 Alienação fiduciária, natureza ju...
- 1 Antijuridicidade, Brasil.
- 1 Apropriação de coisa achada, Brasil.
- 1 Apropriação indébita, Brasil.
- 1 Ação de nunciação de obra nova, c...
- 1 Ação de nunciação de obra nova, j...
- 1 Ação possessória, Brasil.
- 1 Bens imóveis, regulamentação, Bra...
- 1 Bens públicos, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código civil (1916)].
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código florestal (2012)].
- 1 Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
- 1 Busca e apreensão (processo civil...
- 1 Certidão negativa dispensa, aspec...
- 1 Common law, Inglaterra.
- 1 Compra e venda, Brasil.
- 1 Condomínio, contratação, Brasil.
- 1 Condomínio, natureza jurídica, Br...
- 1 Confisco, Brasil.
- 1 Contrato de adesão, Brasil.
- 1 Contrato, extinção, Brasil.
- 1 Credor, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Crime contra o patrimônio, Brasil.
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Código civil, direito comparado, ...
- 1 Código civil, modernização, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, Brasil.
- 1 Desapropriação, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Direito civil, aspectos constituc...
- 1 Direito das coisas, Brasil.
- 1 Direito das coisas.
- 1 Direito das obrigações, Brasil.
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- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito urbano, natureza jurídica...
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos reais, legislação, Brasil.
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- 1 Edificação, Brasil.
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- 1 Imóvel, compra e venda, Brasil.
- 1 Imóvel, hipoteca, Brasil.
- 1 Inalienabilidade, Brasil.
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- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
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- 1 Jhering, Rudolf von, 1818-1892.
- 1 Leilão, Brasil.
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- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
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- 1 Patrimônio cultural, proteção, as...
- 1 Perdas e danos, Brasil.
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- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Poder judiciário, aspectos consti...
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Propriedade, direito comparado. B...
- 1 Regularização fundiária, Brasil.
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- 1 Savigny, Friedrich Karl von, 1779...
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sociedade anônima, Brasil.
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- 1 Tombamento, Brasil.
- 1 Transmissão de propriedade, Brasil.
- 1 Tributo, Brasil.
- 1 Urbanismo, aspectos constituciona...
- 1 Uso (direito das coisas), Brasil.
- 1 Usucapião, aspectos constituciona...
- 1 Usucapião, legislação, análise, B...
- 1 Usucapião, Minas Gerais.
- 1 Zona urbana, Brasil.