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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2013-01
Sociedades de gestão coletiva de direitos autorais e as modificações trazidas pela Lei 12.853, de 18.08.2013
Abrão, Eliane Y.
2019-02
Notas sobre o plágio e a contrafação.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2008-01
Flexibilização dos direitos autorais: liberdade ou violação
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
2008-07
O interesse público e o privado na propriedade intelectual
Abrão, Eliane Y.
2019-05
Contrato de licença para uso de marcas, patentes e de nome de domínio.
Couto, Letícia Ferreira
2007-07
Questões candentes acerca da "pirataria"
Almeida, Welder Oliveira de
2012-07
Direitos de propriedade intelectual e a exigência de tutela jurisdicional efetiva
Freire, Alexandre Reis Siqueira
;
Castro, Marcello Soares
Navegar
Autor
2
Abrão, Eliane Y.
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Almeida, Welder Oliveira de
1
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
1
Castro, Marcello Soares
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Couto, Letícia Ferreira
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Nogueira, Silmara Bega
Assunto
4
Direito autoral, legislação, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
2
Direito patrimonial, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos da personalidade, proteç...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Pirataria, Brasil.
2
Plágio, Brasil.
2
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cibernética, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Marca, Brasil.
1
Material audiovisual.
1
Nome de domínio, Brasil.
1
Patente, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade industrial, história,...
1
Propriedade intelectual, história...
1
Propriedade literária, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Rede de computador, Brasil.
1
Rede de computador, criminalizaçã...
1
Sistema de gerenciamento de banco...
1
Software livre, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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