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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-02As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?Coelho, Daniele Maia Teixeira
2018-01Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998 : a jurisprudência existente.Rigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
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2009-06Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autorSilva, Michael César; Nogueira, Roberto Henrique Porto; Soares, Sávio de Aguiar
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2013-01Sociedades de gestão coletiva de direitos autorais e as modificações trazidas pela Lei 12.853, de 18.08.2013Abrão, Eliane Y.
2019-02Notas sobre o plágio e a contrafação.Zanini, Leonardo Estevam de Assis
2003-01Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteçãoSantilli, Juliana
2005-10Implicações jurídicas das limitações dos direitos autorais frente à coexistência dos sistemas de proteçãoAvancini, Helenara Braga
2014-03O direito autoral no projeto de arquitetura perante a doutrina e a jurisprudênciaSilveira, Newton

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