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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
2009-09
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Magalhães, Marco Túlio Reis
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2013-09
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
1996-10
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Benjamin, Antônio Herman V.
2011-07
A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal
Mukai, Toshio
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2005-07
Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia
Rocha, Ibraim José das Mercês
2014-12
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1996-07
O município em função do ambiente
Duarte, Claudio Hiran Alves
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Gomes, Magno Federici
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Machado, Rodrigo Afonso
1
Magalhães, Marco Túlio Reis
1
Mukai, Toshio
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
Assunto
4
Função social da propriedade, Bra...
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Desapropriação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Função social da propriedade.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade social, legislaç...
Data do Documento
4
2010 - 2017
4
2000 - 2009
3
1996 - 1999
Tipo
11
Artigo
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