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2006-01
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção.
Junqueira, Kátia Valverde
1998-01
A pesca e a proteção dos peixes
Silva, Fernando Quadros da
2014-11
Da proteção aos recursos hídricos
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014-12
Da proteção aos recursos hídricos
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2007-04
Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e Urbanístico
Oliveira, Larissa Pultrini Pereira de
;
Andrade, Ricardo Rangel de
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Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Junqueira, Kátia Valverde
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Silva, Fernando Quadros da
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, orig...
2
Água, natureza jurídica, aspectos...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Consevação florestal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Peixe, proteção, Brasil.
1
Pesca, legislação, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política pesqueira, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
5
Artigo
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