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Autor(es)
2000-01
Ação Popular: um exercício da cidadania ambiental?
Leite, José Rubens Morato
2009-01-06T19:08:00Z
A importância do desenvolvimento sustentável
Piske, Oriana
2004-07
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Milaré, Édis
;
Loures, Flavia Tavares Rocha
2009-01
Direitos fundamentais: a questão dos pneumáticos no Mercosul
Gomes, Eduardo Biacchi
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2008-10
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro: análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Costa, Karina Pinto
2006-11
A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
2005-10
As provas no processo ambiental
Greco, Leonardo
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Autor
1
Costa, Karina Pinto
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Fensterseifer, Tiago
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Greco, Leonardo
1
Leite, José Rubens Morato
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Milaré, Édis
1
Piske, Oriana
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Vieira, André Luís
Assunto
2
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2
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1
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1
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Responsabilidade do Estado.
1
Solidariedade, Brasil.
1
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1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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2005
2
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2
2007
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2009
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2004
1
2008
Tipo
11
Artigo
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