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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiado
Guilhardi, Pedro
2012-02
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2015-01
A reparação do dano ambiental individual.
Abel, Nathália
2012-07
A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídica
Sgarioni, Márcio Frezza
;
Augustin, Sérgio
2012-04
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
Prudente, Antônio Souza
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-10
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-05
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável: Rio+20
Prudente, Souza
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2011-04
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
Nicolao, Dino Neto
Navegar
Autor
1
Abel, Nathália
1
Augustin, Sérgio
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Burtet, Giani
1
Camarão, Felipe Costa
1
Dinnebier, Flávia França
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
1
Guilhardi, Pedro
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Nicolao, Dino Neto
1
Pereira, Reginaldo
1
Prudente, Antônio Souza
1
Prudente, Souza
1
Saraiva Neto, Pery
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Torres, Marcos Abreu
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Ativismo judicial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Aquecimento global, redução, aspe...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Banco comercial, Brasil.
1
Biocombustível, exploração, aspec...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime ambiental, administração, B...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, cong...
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Direito ambiental, julgamento, Br...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dióxido de carbono, redução, Brasil.
1
Efeito estufa, redução, aspectos ...
1
Funcão social da propriedade, asp...
1
Gerenciamento ambiental, responsa...
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Indústria petrolífera, aspectos a...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Nanotecnologia, regulação, Brasil.
1
Nanotecnologia, regulação, Estado...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Poder de polícia, aspectos ambien...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Repercussão geral, aspectos econô...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
4
2012
4
2015
2
2011
2
2014
2
2017
1
2019
Tipo
15
Artigo
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