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Autor(es)
2012-02
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-10
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza
2017-05
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2015-07
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis: aspectos constitucionais e legais
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Autor
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Fensterseifer, Tiago
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Biocombustível, exploração, aspec...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Funcão social da propriedade, asp...
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Indústria petrolífera, aspectos a...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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