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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2007-08
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2006-04
Compensação ambiental: natureza jurídica e a constitucionalidade do artigo 36, § 1º, da Lei n. 9.985/2000
Anjos, João Miguel Coelho dos
2007-09
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2004-04
Código ambiental: uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
;
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2009-01-08T16:10:50Z
A necessária tutela ao meio ambiente
Piske, Oriana
Navegar
Autor
9
Copola, Gina
5
Piske, Oriana
3
Farias, Talden
3
Mukai, Toshio
2
Artigas, Priscila Santos
2
Belinati, Roberval José Resende
2
Caixeta Junior, Demerval Silva
2
Castro, Katiane Tavares de
2
Costa, Lawrence Giovanni Trombini
2
Gomes, Gustavo Farias
2
Haddad, Emílio
2
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
2
Lima, Eluziene Lacerda
2
Medeiros, Thamara Cupello de
2
Milaré, Édis
2
Miranda, Sandra Reis de
2
Moura Fé, Leonardo Augusto Martin...
2
Rocha, Alessandro Santos da
2
Rocha, Vilmar Pereira da
2
Silva, José Arthur Bezerra
2
Silva, Washington Luiz Paiva da
2
Soares, Fabiano Arsenio
2
Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Arias, Luis Alfredo Suárez
1
Bonat, Luiz Antonio
1
Costa, Heloísa Soares de Moura
1
Demantova, Grazilla Cristina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Dotti, René Ariel
1
Fragomeni, Cláudia
1
Freiria, Rafael Costa
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Natália
1
Hack, Érico
1
Lecey, Eladio
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Pietre, Ronald
1
Prieto, Élisson Cesar
1
Reale Junior, Miguel
1
Rutkowski, Emilia
1
Santos, Cacilda Lopes dos
1
Servilha, Elson Roney
1
Silveira, Edson Damas
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
1
Vianna, Marcelo Drügg Barreto
1
Vulcanis, Andréa
1
Waisberg, Ivo
Assunto
9
Degradação ambiental, Brasil.
8
Pena, Brasil.
6
Meio ambiente, Brasil.
5
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
5
Circunstância agravante, Brasil.
5
Circunstância atenuante, Brasil.
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Crime ecológico, Brasil.
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Desconsideração da personalidade ...
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Pessoa jurídica, Brasil.
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Reparação do dano (direito ambien...
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Multa, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Administração municipal, Brasil.
3
Conservação da natureza, aspectos...
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Crime ambiental, legislação, Brasil.
3
Degradação ambiental, legislação,...
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Direito urbano, Brasil.
3
Edificação, regulamentação, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, legislaç...
3
Meio ambiente, controle, Brasil.
3
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Poder de polícia, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
3
Política municipal, legislação, B...
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Política urbana, legislação, Brasil.
2
Biodiversidade, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Compensação (direito), legislação...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Desapropriação, efeito ecológico,...
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Desapropriação, efeito ecológico,...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Indenização (direito civil), valo...
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Propriedade industrial, legislaçã...
2
Propriedade intelectual, legislaç...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Uso do solo, Brasil.
2
Valor venal, avaliação.
1
Administração de empresas, aspect...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Amazônia, proteção.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biosegurança, regulamentação, asp...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência constitucional, prote...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, história.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime contra o meio ambiente, Bra...
1
Crime ecológico, legislação, resp...
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Culpabilidade, aplicação, Brasil.
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Código florestal, Brasil, (1967).
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Degradação ambiental, avaliação, ...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
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Degradação ambiental.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
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Desenvolvimento sustentável, legi...
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Desenvolvimento sustentável.
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Desmatamento, Amazônia.
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Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito ambiental.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Direito penal ecológico.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Educação ambiental, responsabilid...
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1
Estado democrático de direito, re...
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Exploração florestal, administraç...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
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1
Informação, Brasil.
1
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1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
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1
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Princípio constitucional, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção ambiental.
1
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1
Publicidade, registro, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, prote...
1
Responsabilidade social.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Sanção administrativa, proteção, ...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Zona urbana, Brasil.
1
Zoneamento, legislação, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
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10
2007
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2004
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2000
2
2001
1
2003
Tipo
50
Artigo
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