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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2005-01
Meio ambiente e direito penal brasileiro.
Reale Junior, Miguel
2007-02
Tutela penal ambiental.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
2011-04
O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Bodnar, Zenildo
2006-12
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Copola, Gina
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
Navegar
Autor
2
Reale Junior, Miguel
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Bodnar, Zenildo
1
Copola, Gina
1
Dotti, René Ariel
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
Assunto
4
Pena, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Bras...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, inte...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Responsabilidade penal.
Data do Documento
3
2010 - 2011
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
2
Capítulo de Livro
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