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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes.
Silva, Fernando Fernandes da
1998-10
Princípios fundamentais do direito do ambiente.
Milaré, Édis
2018-07
O acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro.
Cappelli, Sílvia
;
Born, Rubens
;
Góes, Henrique Ribeiro
2004-11
O Direito condicionando condutas
Contipelli, Ernani
2007-05
Reciclagem de lixo e tributação
Machado, Hugo de Brito
2018-07
Solidaridad, cambio climático y tributación sobre el carbono.
Contipelli, Ernani
;
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
2015-09
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas: biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
Amorim, Camila Silva de
2004-10
Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental
Soares, Claudia Dias
2019-07
Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas.
Trentini, Flávia
2010-10
Crédito e meio ambiente: as estratégias econômicas e fiscais propulsoras da sustentabilidade socioambiental
Eduardo, Thales José Pitombeira
Navegar
Autor
2
Contipelli, Ernani
2
Piske, Oriana
1
Amorim, Camila Silva de
1
Araújo, Gisele Ferreira de
1
Born, Rubens
1
Cappelli, Sílvia
1
Caubet, Christian Guy
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Dotti, René Ariel
1
Eduardo, Thales José Pitombeira
1
Góes, Henrique Ribeiro
1
Leal, Rodrigo José
1
Lorenzetti, Pablo
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mendes, João Múcio Amado
1
Milaré, Édis
1
Nalini, José Renato
1
Oliveira, Priscila Gonçalves de
1
Peletti, Felipe
1
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
1
Polizello, Rony Carlos Esposto
1
Silva, Fernando Fernandes da
1
Soares, Claudia Dias
1
Spínola, Ana Luiza S.
1
Trentini, Flávia
1
Vieira, André Luís
Assunto
11
Desenvolvimento sustentável.
5
Direito ambiental.
5
Política ambiental.
2
Conservação da natureza.
2
Consumo, controle, regulação.
2
Degradação ambiental.
2
Direito do consumidor.
2
Mudança do clima.
1
Acesso à informação, aspectos amb...
1
Aquecimento global, tratado.
1
Aquecimento global.
1
Arbitragem, direito comparado, Br...
1
Axiologia.
1
Ação popular.
1
Bem-estar social.
1
Biocombustível.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Clima, alteração, tratado.
1
Cláusula compromissória.
1
Comportamento humano, efeito ambi...
1
Comércio internacional.
1
Consumidor, direitos e deveres.
1
Controle da poluição.
1
Convenção Quadro das Nações Unida...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crédito.
1
Desenvolvimento econômico.
1
Desmatamento, aspectos jurídicos.
1
Desmatamento, tratado.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito processual.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Dióxido de carbono, imposto.
1
Ecologia, Brasil.
1
Empresa transnacional, responsabi...
1
Empresa, aspectos ambientais.
1
Empresa, aspectos econômicos.
1
Empresa, conceito jurídico.
1
Empresa, efeito ecológico.
1
Empresa, responsabilidade social.
1
Federalismo.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Grupo de pressão.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Incentivo fiscal.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Legitimidade ativa.
1
Meio ambiente, conservação, prote...
1
Meio ambiente, governança.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, conserva...
1
Meio ambiente.
1
Norma jurídica internacional.
1
Participação popular.
1
Participação social.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política de desenvolvimento.
1
Princípio da precaução.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Publicidade.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Sindicato.
1
Sociedade de consumo.
1
Teoria do Estado.
Data do Documento
1
2020 - 2022
14
2010 - 2019
10
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
25
Artigo
1
Capítulo de Livro
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