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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Controle internacional do tabagismo: a celebração da Convenção-Quadro para o controle do tabaco
Oliveira, Amanda Flávio de
2010-01
Tabela Síntese Contratual (TSC) e a busca por uma nova relação entre o consumidor e seus contratos
Araújo, Leonardo Martins de
;
Moraes, Alice Ferry de
2007-04
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
Azevedo, Fernando Costa de
2005-10
A proteção do consumidor titular de cartões de crédito
Martins, Maria Fernanda Raposo de Medeiros Tavares
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2007-01
Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2010-04
O destinatário final e o "consumidor intermediário"
Pasqualotto, Adalberto
2001-06
A insuficiente proteção do consumidor nas normas de Direito Internacional Privado - da necessidade de uma Convenção Interamericana (Cidip) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumo
Marques, Claudia Lima
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
Navegar
Autor
2
Tadeu, Silney Alves
1
Acioli, Carlos André Carvalho
1
Afonso, Luiz Fernando
1
Araújo, Leonardo Martins de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bolson, Simone Hegele
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Comparato, Fábio Konder
1
Dias, Eini Rovena
1
Florêncio, Marcelo Akyama
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Limberger, Têmis
1
Lorenzetti, Ricardo Luis
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Maria Fernanda Raposo de...
1
Moraes, Alice Ferry de
1
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Oliveira, Amanda Flávio de
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Prux, Oscar Ivan
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Valim, Thalles Ricardo Alciati
1
Vaz, Patrícia Milano
1
Zanchet, Marília
Assunto
7
Relação de consumo.
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Direito do consumidor.
3
Responsabilidade civil.
2
Ação civil pública.
2
Cidadania.
2
Dados pessoais, aplicação de comp...
2
Dados pessoais, aplicação de comp...
2
Dados pessoais, proteção, direito...
2
Internet.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Teoria do direito.
1
Ação coletiva.
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Cartão de crédito
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio eletrônico, legislação.
1
Comércio eletrônico.
1
Concessão de serviços.
1
Consumidor (direito internacional...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de serviço.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato eletrônico, regulação.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crise econômica.
1
Crédito bancário, direito compara...
1
Crédito.
1
Dano moral.
1
Dano.
1
Direito civil, codificação.
1
Direito de arrependimento.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito e economia.
1
Direito internacional privado, re...
1
Direito internacional privado.
1
Direito notarial, história, legis...
1
Direito privado, codificação.
1
Educação.
1
Execução de sentença.
1
Globalização da economia.
1
Globalização.
1
Hermenêutica.
1
Idoso, proteção.
1
Inadimplemento.
1
Integração econômica, direito com...
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Oficial de registro, responsabili...
1
Ordem pública.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pessoa física.
1
Plano de saúde, controle, Brasil.
1
Prestação de serviços.
1
Princípio constitucional.
1
Produto com defeito.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reajustamento de custo.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, aspectos sociais.
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Sociedade (ciências sociais), mod...
1
Tabagismo, consumo.
1
Tabagismo, tratado.
1
Tabelião, legislação, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil,...
1
Telefonia móvel.
Data do Documento
16
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
29
Artigo
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