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Título
Autor(es)
2001-09
Provas ilícitas (enfoque constitucional)
Vasconcellos, Roberto Prado de
2006-01
Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2008-05
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2002-12
O inquérito é mera peça informativa?
Moraes, Bismael Batista
2008-09
O arbítrio palavreado no Processo Penal: breve ensaio sobre a pronúncia e o in dubio pro societate
Zveibil, Daniel Guimarães
2004-06
A prova e a busca pela verdade no direito processual penal
Odon, Tiago Ivo
2005-04
A atuação dos sujeitos processuais na formação da prova: o magistrado e o alcance da verdade no processo penal
Pletsch, Natalie Ribeiro
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2006-05
O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial
Corrêa, Cristiane da Rocha
2008-07
Sigilo profissional e prova penal
Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de
Navegar
Autor
2
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Corrêa, Cristiane da Rocha
1
Manzano, Luís Fernando de Moraes
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Moraes, Bismael Batista
1
Odon, Tiago Ivo
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Pletsch, Natalie Ribeiro
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Zveibil, Daniel Guimarães
Assunto
4
Processo penal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Contraditório, Brasil.
2
Documento, aspectos jurídicos, Br...
2
Falsidade ideológica, Brasil.
2
Falsificação de documentos, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Perícia (processo penal), Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Epistemologia.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Inviolabilidade de segredo, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos j...
1
Prova (direito penal), história, ...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Revogação, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sursis, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
3
2004
3
2006
3
2008
1
2001
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2002
1
2005
1
2009
Tipo
13
Artigo
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