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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Revelia e a produção antecipada da prova testemunhal no Processo Penal (art. 366 do CPP)
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2008-09
O arbítrio palavreado no Processo Penal: breve ensaio sobre a pronúncia e o in dubio pro societate
Zveibil, Daniel Guimarães
2001-09
Provas ilícitas (enfoque constitucional)
Vasconcellos, Roberto Prado de
2009-09
Bafômetro: é obrigatório?
Gomes, Luiz Flávio
2004-06
A prova e a busca pela verdade no direito processual penal
Odon, Tiago Ivo
2003-03
Prova ilícita: direito à exclusão dos autos do processo (exclusionary rule)
Gomes, Luiz Flávio
2006-01
Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-05
O princípio do contraditório e as provas irrepetíveis no inquérito policial
Corrêa, Cristiane da Rocha
2008-07
Sigilo profissional e prova penal
Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de
2004-08
Falsidade ideológica em formulários do SUS. Conceito jurídico de documento. Elementos integrativos do tipo. Ausência de dolo e de lesividade. Atipicidade
Adiers, Leandro Bittencourt
Navegar
Autor
2
Adiers, Leandro Bittencourt
2
Gomes, Luiz Flávio
1
Corrêa, Cristiane da Rocha
1
Manzano, Luís Fernando de Moraes
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Odon, Tiago Ivo
1
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Souza, Diego Fajardo Maranha Leão de
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
1
Zveibil, Daniel Guimarães
Assunto
4
Processo penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Documento, aspectos jurídicos, Br...
2
Falsidade ideológica, Brasil.
2
Falsificação de documentos, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Epistemologia.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indício, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade de segredo, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, aspec...
1
Pena, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos j...
1
Prova (direito penal), história, ...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Revogação, Brasil.
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segredo profissional (direito pen...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sursis, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
3
2004
3
2006
3
2008
2
2009
1
2001
1
2003
Tipo
13
Artigo
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