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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
ANATEL pública
Dutra, Pedro
2004-07
O meio ambiente e o registro de imóveis
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2006-12
O princípio da publicidade no processo frente à EC 45/2004 e o processo eletrônico
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
2006-07
Função social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveis
Mello, Henrique Ferraz de
2004-07
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Garcia-Hinojal López, Vicente José
2004-07
O registro da propriedade e a propriedade rural
Martínez Rojo, Jesús María
2000-07
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Guimarães Junior, João Lopes
2007-07
Base de dados, registro informático e o acesso à informação registral versus direito à privacidade
Dip, Ricardo Henry Marques
Navegar
Autor
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Dip, Ricardo Henry Marques
1
Dutra, Pedro
1
Garcia-Hinojal López, Vicente José
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Martínez Rojo, Jesús María
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
Assunto
2
Interesse público, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
1
Agência reguladora, participação ...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Certidão, registro, aplicação de ...
1
Cidade, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Documento, conservação, aplicação...
1
Função social da propriedade, int...
1
Informação pública, Brasil.
1
Informática jurídica, segurança, ...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Paisagismo, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Registro de imóveis, análise, seg...
1
Registro, retificação, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Zoneamento urbano.
Data do Documento
3
2004
2
2006
1
2000
1
2007
1
2008
Tipo
8
Artigo
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