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Título
Autor(es)
2015-10
Direito ao contraditório, dever de fundamentação e direito à publicidade no novo Código de processo civil brasileiro.
Silveira, Daniela Gonsalves da
2016-06
Averbação premonitória no novo Código de processo civil.
Baldissera, Leonardo
;
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
2010-06
O novo papel do judiciário e a teoria da separação dos poderes: judicialização de direitos?
Lage, Lívia Regina Savergnini Bissoli
2009-07
A importância da definição de documento eletrônico
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
;
Freitas, Flavia Miranda de
2012-01
O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processual
Perlingeiro, Ricardo
2014-07
O registro de direitos diante da crise imobiliária global
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2012-01
Função jurisdicional e atividade registral : da independência à mútua colaboração
Scherer, Tiago
2008-01
Retificação do registro de imóveis, regularização fundiária e as zonas especiais de interesse social (zeis)
Passarelli, Luciano Lopes
2004-07
A propriedade urbana e o registro da propriedade
García, Constâncio Villaplana
2008-01
A fraude à execução e a averbação acautelatória e/ou premonitória à luz das inovações trazidas pelas Leis 11.382/2006 e 11.419/2006
Paiva, João Pedro Lamana
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Autor
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Baldissera, Leonardo
1
Freitas, Flavia Miranda de
1
García, Constâncio Villaplana
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Lima, Frederico Henrique Viegas de
1
Paiva, João Pedro Lamana
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Scherer, Tiago
1
Silveira, Daniela Gonsalves da
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Registro de imóveis, aspectos jur...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, penhora, ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
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Cartório, inovação tecnológica, B...
1
Credor, Brasil.
1
Crise econômica.
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Democracia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, regulamen...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), averba...
1
Fraude de execução, análise, legi...
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei do parcelamento urbano, Brasi...
1
Mercado imobiliário.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Penhora, registro, averbação, Bra...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Propriedade urbana, legislação, e...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Registro de imóveis, averbação, B...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solo, regulamentação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zona urbana, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2016
4
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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