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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
O jovem em conflito com a lei : medida socioeducativa : critérios de aplicação e avaliação.
Nicolau Junior, Mauro
2004-03
Políticas de drogas: alternativas à repressão penal
Karam, Maria Lucia
2006-10
A criação da CVM e a regulação sobre as companhias abertas: 1976-1986
Sarno, Paula Marina
2004-11
Punição eleitoral como impedimento à participação em licitações
Stroppa, Christianne de Carvalho
2002-01
Aspectos relevantes da punição da tentativa no sistema penal brasileiro
Sirvinskas, Luís Paulo
2006-11
Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06
Oldoni, Fabiano
2005-07
A modernidade como a criadora da delinquência
Domith, Laila
2006-01
Melhor impossível
Batista, Nilo
2008-01
Gênero, criminalização, punição e "sistema de justiça criminal": um olhar sobre as sobrecargas punitivas e as dominações do masculino
Chies, Luiz Antônio Bogo
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
Navegar
Autor
2
Costa, José Armando da
2
Sirvinskas, Luís Paulo
2
Stroppa, Christianne de Carvalho
1
Batista, Nilo
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Couto, Sérgio
1
Domith, Laila
1
Ferreira, Otávio Dias de Souza
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Karam, Maria Lucia
1
Nicolau Junior, Mauro
1
Oldoni, Fabiano
1
Quadros, Irene Soares
1
Rodrigues, Francisco César Pinheiro
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Sarno, Paula Marina
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Criminalidade, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Multa, Brasil.
3
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Justiça eleitoral, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo de execução, Brasil.
2
Repressão, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal), Brasil.
2
Violência urbana, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato disciplinar, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil, Esta...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ações, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Capitalismo história, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime impossível, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito penal), redução, Br...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano pessoal, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Defesa social, Brasil.
1
Delinquência juvenil, prevenção, ...
1
Delinquência, história, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, impugnação, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Embargos do devedor, anulação, Br...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estabelecimento penal, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Menor, direitos e deveres, Brasil.
1
Menor, educação, Brasil.
1
Menor, legislação, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Modificação de comportamento, Bra...
1
Mulher, criminologia, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária, modelo, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perempção, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Política social, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Punição.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), cont...
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicomania, descriminalização, B...
1
Toxicomania, tratamento, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vigilância, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
5
2006
4
2007
3
2004
3
2008
2
2003
2
2005
1
2002
Tipo
20
Artigo
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