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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
Pacheco, Alcides Marques Porto
2010-05
O sistema de direito criminal e a racionalidade penal moderna : ilustrações empiricas de dificuldades cognitivas em matéria de penas
Xavier, José Roberto F.
2006-11
Condutas típicas: as alterações trazidas pela Lei 11.343/06
Oldoni, Fabiano
2008-09
O conflito entre a defesa social e o respeito às garantias fundamentais
Gomes, Geder Luiz Rocha
2017-07
O direito fundamental a não ser castigado injustamente : um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena.
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Lira, Cláudio Rogério Sousa
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Autor
1
Gomes, Geder Luiz Rocha
1
Lira, Cláudio Rogério Sousa
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Oldoni, Fabiano
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Xavier, José Roberto F.
Assunto
2
Controle social, Brasil.
2
Pena, aplicação, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime hediondo, estudo de caso, B...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defesa social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal.
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Punição.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Vigilância, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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