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2020-02
¿Exclusión del injusto a través de disposiciones hipotéticas del bien jurídico protegido? : sobre la relación de los requisitos formales y materiales de la justificación.
Böse, Martin
2022-05
Ética e direito penal : condições para reconciliar uma relação conturbada.
Devos, Bryan Alves
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;
Veras Neto, Francisco Quintanilha
2023-03
Criminologia cultural e estudos culturais em educação : uma aliança político-epistemológica contra o populismo autoritário.
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
2020-12
O bem jurídico como limitação do poder punitivo a partir da teoria monista-pessoal.
Pereira, Henrique Viana
;
Miranda, Luiz Henrique Nogueira Araújo
2023-01
O papel do Ministério Público no fenômeno do encarceramento em massa no Brasil.
Leão, André Carneiro
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Autor
1
Böse, Martin
1
Devos, Bryan Alves
1
Khaled Junior, Salah H. (Salah Ha...
1
Leão, André Carneiro
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Miranda, Luiz Henrique Nogueira A...
1
Pereira, Henrique Viana
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Pinto Neto, Moysés da Fontoura
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Veras Neto, Francisco Quintanilha
Assunto
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Autodeterminação.
1
Bem jurídico, aspectos constituci...
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Bem jurídico, doutrinas e controv...
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Causalidade (direito)
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Coerção.
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Direito e ética.
1
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1
Garantismo penal.
1
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1
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1
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1
Resistência (direito penal).
1
Responsabilidade penal.
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Tipo penal.
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Tratamento médico
1
Violência, aspectos jurídicos.
Data do Documento
2
2020
2
2023
1
2022
Tipo
5
Artigo
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