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Resultado 11-20 de 47.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Prévio esgotamento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributáriaMachado, Hugo de Brito
2016-04Fraude à execução e o procedimento no CPC/2015.Souza, Gelson Amaro de
2016-03Primeiras reflexões sobre a possibilidade de a coisa julgada atingir as questões prejudiciais no novo Código de processo civil.Sampietro, Luiz Roberto Hijo
2016-04Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição.Orthmann, André Gustavo; Vasconcelos, Ronaldo; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2016-06As questões prejudiciais no projeto de Código de processo penal.Hamilton, Sergio Demoro
2018-03As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.Peixoto, Ravi; Minami, Marcos Youji
2017-01Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.Peixoto, Ravi; Minami, Marcos Youji
2019-03Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada : ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte I.Oliveira, Bruno Silveira de
2019-04A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.Lemos, Vinicius Silva
2021-02A eficácia objetiva da coisa julgada nos embargos de terceiro.Silva, Thaís Maia; Cury, Augusto Jorge

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