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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos).
Souza, Gelson Amaro de
2006-10
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
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Autor
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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