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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2006-12
A multa atrelada à tutela específica no CPC (arts. 461 e afins)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2007-03
Nulidades processuais e mecanismos de controle
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
Navegar
Autor
2
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
2
Eficácia, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, controle, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2006
Tipo
3
Artigo
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