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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Receitas públicas tributárias
Oliveira, Regis Fernandes de
2013
Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
Oliveira, Weder de
2011
Penalidades tributárias
Nogueira, José Geraldo Ataliba
2012-06
Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela lei 9363/1996 : desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionais
Casagrande, Juarez
2011-03
O direito ao silêncio e a nulidade da prova nos crimes contra a ordem tributária
Haddad, Ricardo Nussrala
2012-11
Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-01
A tributação do comércio de entorpecentes
Tonetto, Fernanda Figueira
2011
Receita pública: impostos estaduais
Tose, Fernanda Silva
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Autor
1
Casagrande, Juarez
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Nogueira, José Geraldo Ataliba
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Oliveira, Weder de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Tonetto, Fernanda Figueira
1
Tose, Fernanda Silva
Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Entorpecente, comércio, legalizaç...
1
Entorpecente, consumo, impostos, ...
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Entorpecente, produção, impostos,...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Política fiscal, tecnologia, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, natureza fiscal...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2011
2
2012
2
2013
Tipo
4
Artigo
3
Capítulo de Livro
1
Livro
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