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Título
Autor(es)
2020-05
Juízo universal da falência e principal estabelecimento : fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial.
Di Mauro, Renata Giovanoni
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-03
Análise do princípio da preservação da empresa em face do prosseguimento das ações de execução fiscal contra o devedor em recuperação judicial.
Batista, Larissa Costa
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2020-11
O privilégio do crédito tributário no processo de recuperação judicial de empresas.
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
2020-04
O conceito de bem de capital essencial para a atividade da empresa e discussão sobre a sua aplicação em recuperação judicial.
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
2020-01
Análise do princípio da preservação da empresa face ao prosseguimento das ações de execução fiscal contra o devedor em recuperação judicial.
Batista, Larissa Costa
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2021-01
A adoção da teoria universalista no processo falimentar brasileiro.
Assis, Daniel Araújo de
2020-04
Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.
Santos, Jonabio Barbosa dos
;
Figueiredo, Tássia Amorim
2021-04
O melhor dos dois mundos : uma análise econômica do financiamento dos sócios do devedor na reforma à Lei de recuperação e falência de empresas.
Teixeira Junior, José Borges
2020-04
Ponderação equilibrada de princípios : a possibilidade jurídica de empresa em recuperação judicial participar de licitações públicas.
Santos, Jonabio Barbosa dos
;
Figueiredo, Tássia Amorim
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Autor
2
Batista, Larissa Costa
2
Figueiredo, Tássia Amorim
2
Santos, Jonabio Barbosa dos
2
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Assis, Daniel Araújo de
1
Di Mauro, Renata Giovanoni
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Silva, Ana Flávia Carneiro da Cun...
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Assunto
5
Recuperação judicial, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
2
Certidão negativa, Brasil.
2
Concordata, Brasil.
2
Concorrência administrativa, aspe...
2
Conflito de normas, Brasil.
2
Crise econômica, controle, aspect...
2
Empresa, contratação, aspectos ju...
2
Empresa, proteção, Brasil.
2
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
2
Função social, empresa, Brasil.
2
Habilitação de licitante, interpr...
2
Habilitação de licitante, interpr...
2
Interesse público, contratação, B...
2
Interpretação extensiva, Brasil.
2
Licitação, aspectos econômicos, B...
2
Penhora, Brasil.
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Viabilidade econômica, contrataçã...
1
Administração da falência, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, parcelamento,...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devedor, financiamento, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Falência, doutrinas e controvérsi...
1
Garantia fidejussória, Brasil.
1
Habilitação de licitante, interpr...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Insolvência, doutrinas e contrové...
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Participação societária, Brasil.
1
Recuperação de empresa, decisão j...
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
Data do Documento
7
2020
2
2021
Tipo
9
Artigo
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