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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
Seleção do caso piloto nos recursos repetitivos, litigância repetitiva e o grande litigante.
Rodrigues, Marcely Ferreira
;
Ravagnani, Giovani dos Santos
2018-09
A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequências.
Azevedo, Elis Mary Avelina de
2002-04
Sobre o processamento dos recursos extraordinário e especial à luz da Lei 10.352/2001
Medina, José Miguel Garcia
2009-12
As recentes alterações legislativas sobre os recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão geral e os processos repetitivos sob a ótica da law and economics
Timm, Luciano Benetti
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
2019-06
O recurso da decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua tramitação no Tribunal Superior.
Lemos, Vinicius Silva
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Autor
1
Azevedo, Elis Mary Avelina de
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Ravagnani, Giovani dos Santos
1
Rodrigues, Marcely Ferreira
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
Assunto
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Bens públicos.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo, custo, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2002 - 2009
Tipo
5
Artigo
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