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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-09
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
Rubin, Fernando
2019-07
A recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especial.
Ananias, Pablo Eduardo Pocay
;
Miranda Junior, Eliel Batista
2018-09
O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil.
Lima, Marcellus Polastri
;
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
2018-11
A aplicação do § 3° do art. 1.029 do CPC/2015 : vício grave e a admissibilidade dos recursos excepcionais.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
;
Zampar Junior, José Américo
2019-11
Comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial : comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de Justiça.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
2018-10
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo Poder Judiciário.
Rubin, Fernando
2020-10
Recurso especial eleitoral.
Vaughn, Gustavo Favero
;
Rocha, Caio Cesar Vieira
2018-11
A previsão do prequestionamento ficto no novo CPC como necessária ferramenta para prestação adequada de jurisdição pelo poder judiciário.
Rubin, Fernando
2021-01
Superação da tese firmada em recursos repetitivos no CPC/2015 : propostas para assegurar o acesso dos interessados aos tribunais superiores.
Schenk, Leonardo Faria
2019-03
O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial : o CPC/2015 superou as súmulas 282 e 356 do STF e 211 e 320 do STJ?
Macedo, Elaine Harzheim
;
Tessari, Cláudio
Navegar
Autor
3
Rubin, Fernando
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Ananias, Pablo Eduardo Pocay
1
Belchior, Daniel Ferreira de Melo
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Ferreira, Eduardo Aranha Alves
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Miranda Junior, Eliel Batista
1
Rocha, Caio Cesar Vieira
1
Santos, Alexandre Moreira Tavares...
1
Schenk, Leonardo Faria
1
Tessari, Cláudio
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
9
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Prequestionamento, Brasil.
4
Agravo, Brasil.
3
Matéria de ordem pública, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Prestação jurisdicional, Brasil.
2
Vício processual, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tempestividade, Brasil.
1
Tribunal eleitoral, Brasil.
1
Voto vencido, Brasil.
1
Vício sanável, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
8
2010 - 2019
1
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
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