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- 4 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 4 Marinoni, Luiz Guilherme
- 3 Côrtes, Osmar Mendes Paixão
- 3 Gomes, Magno Federici
- 3 Jorge, Flávio Cheim
- 3 Rubin, Fernando
- 3 Theodoro Junior, Humberto
- 2 Amorim, Aderbal Torres de
- 2 Araújo, José Henrique Mouta
- 2 Faria, Márcio Carvalho
- 2 Fonseca, João Francisco Naves da
- 2 Fuck, Luciano Felício
- 2 Gomes Junior, Luiz Manoel
- 2 Guimarães, Rafael de Oliveira
- 2 Lamy, Eduardo de Avelar
- 2 Lemos, Vinicius Silva
- 2 Lima, Marcellus Polastri
- 2 Macedo, Elaine Harzheim
- 2 Mitidiero, Daniel Francisco
- 2 Reichelt, Luis Alberto
- 2 Ribeiro, Flávia Pereira
- 2 Sgarioni, Márcio Frezza
- 2 Silva, Christine Oliveira Peter da
- 2 Taques, Fernanda Rennhard Biselli
- 2 Velloso, Andrei Pitten
- 2 Zavascki, Teori Albino
- 1 Abboud, Georges
- 1 Abramovay, Pedro Vieira
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- 1 Aguiar, Victor Hugo Gebhard de
- 1 Almeida, Jansen Fialho de
- 1 Almeida, Ursula Ribeiro de
- 1 Alves, Francielli Honorato
- 1 Alves, José Carlos Moreira
- 1 Andrade, José Arildo Valadão de
- 1 Andrade, Vinícius Ferreira de
- 1 Araújo, Luciano Vianna
- 1 Areosa, João Carlos
- 1 Aufiero, Mario Vitor M.
- 1 Augustin, Sérgio
- 1 Azem, Guilherme Beux Nassif
- 1 Baggio, Hiago da Silva
- 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
- 1 Bastos, Antonio Adonias Aguiar
- 1 Belchior, Daniel Ferreira de Melo
- 1 Berwanger, Jane
- 1 Berzotti, Rafael
- 1 Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
- 1 Bodart, Bruno Vinícius da Rós
- 1 Bondioli, Luis Guilherme Aidar
- 1 Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
- 1 Bustamante, Thomas da Rosa de
- 1 Cabezas, Mariana de Souza
- 1 Camargo, Daniel Marques de
- 1 Cambi, Eduardo
- 1 Cardillo, Roberto Mortari
- 1 Carvalhal, Ana Paula
- 1 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
- 1 Cezare, Luiz Henrique
- 1 Chueiri, Miriam Fecchio
- 1 Coelho, Thales Cavalcanti
- 1 Conceição, Marcelo Moura da
- 1 Cortez, Cláudia Helena Poggio
- 1 Costa, Rafael de Oliveira
- 1 Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
- 1 Cunha, Leonardo José Carneiro da
- 1 Cury, Augusto Jorge
- 1 Derzi, Misabel de Abreu Machado
- 1 Esteves, João Luiz Martins
- 1 Falleiros, Carolina Teodoro
- 1 Ferraz, Eric Cesar Marques
- 1 Ferraz, Taís Schilling
- 1 Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
- 1 Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
- 1 Féres, Marcelo Andrade
- 1 Garcia, André Almeida
- 1 Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
- 1 Gomes, Frederico Augusto
- 1 Gouveia, Lúcio Grassi de
- 1 Grinover, Ada Pellegrini
- 1 Guedes, Cintia Regina
- 1 Guedes, Jefferson Carús
- 1 Harada, Kiyoshi
- 1 Henriques, Paula Valério
- 1 Jayme, Fernando Gonzaga
- 1 Jobim, Marco Félix
- 1 Júdice, Mônica Pimenta
- 1 Laspro, Oreste Nestor de Souza
- 1 Lima, Marcos Felipe Pinheiro
- 1 Maciel, José Alberto Couto
- 1 Macêdo, Lucas Buril de
- 1 Maranhão, Benedito
- 1 Maranhão, Clayton
- 1 Marquezi Junior, Jorge Sylvio
- 1 Martins, Renata Cristina Lopes Pinto
- 1 Medeiros, Maria Lucia Lins da Con...
- 1 Medina, José Miguel Garcia
- 1 Mendes, Gilmar Ferreira
- 1 Mendonça, Ricardo Magalhães de
- 1 Mesquita, José Ignacio Botelho de
- 1 Miranda, Victor Vasconcelos
- 1 Monteiro Neto, Nelson
- 1 Moreira, Ana Luísa de Navarro
- 1 Moreira, Fernando Mil Homens
- 1 Moussallem, Tárek Moysés
- 1 Nasser, Paulo Magalhães
- 1 Nery Junior, Nelson
- 1 Novais, Fabrício Muraro
- 1 Nunes, Dierle José Coelho
- 1 Nunes, Ricardo Ruiz Arias
- 1 Oliveira, Eduardo Ribeiro de
- 1 Oliveira, Guilherme Botelho de
- 1 Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- 1 Oliveira, José do Carmo Veiga de
- 1 Oliveira, Mário Henrique de
- 1 Oliveria Junior, José Carlos Coel...
- 1 Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
- 1 Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
- 1 Pepe, Rafael Gaia Edais
- 1 Pereira, Ricardo José Macedo de B...
- 1 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
- 1 Porbst, Paulo Vitor da Silva
- 1 Ricci, Henrique Cavalheiro
- 1 Rocha, Cláudio Jannotti da
- 1 Rocha, Vinícius Mendes
- 1 Rodrigues, Itamar de Souza
- 1 Rodrigues, João Paulo Souza
- 1 Rodrigues, Marco Antonio
- 1 Rojas, Ana Paula Freire
- 1 Salgado, Antonio Luiz Nunes
- 1 Santana, Felipe Teles
- 1 Santanna, Ana Carolina Squadri
- 1 Santos, Francisco Cláudio de Almeida
- 1 Santos, Ricardo Ribeiro dos
- 1 Schmitz, Leonard Ziesemer
- 1 Silva Neto, Francisco de Barros e
- 1 Silva, Antônio Álvares da
- 1 Silva, David Gonçalves de Andrade
- 1 Silva, Evandro Lins e
- 1 Silva, Ticiano Alves e
- 1 Siqueira, Thiago Ferreira
- 1 Sousa Filho, Antenor Ferreira de
- 1 Souza, Marcos Adilson Correia de
- 1 Starling, Ricardo
- 1 Szelbracikowski, Daniel Corrêa
- 1 Tavares, Pedro Machado
- 1 Tedesco, Paulo Camargo
- 1 Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Tessari, Cláudio
- 1 Thamay, Rennan Faria Krüger
- 1 Tironi, Rommero Cometti
- 1 Toffoli, Vitor
- 1 Trancoso, Renata Vitória O. Santos
- 1 Tucci, José Rogério Cruz e
- 1 Vainer, Bruno Zilberman
- 1 Varão, Mariana Fernandes Oliveira
- 1 Vaughn, Gustavo Favero
- 1 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 1 Zampar Junior, José Américo
- 1 Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
- 92 Recurso especial, Brasil.
- 39 Admissibilidade (processo civil),...
- 39 Repercussão geral, Brasil.
- 26 Segurança jurídica, Brasil.
- 25 Recurso (processo civil), Brasil.
- 21 Acesso à justiça, Brasil.
- 21 Efeito vinculante, Brasil.
- 20 Devido processo legal, Brasil.
- 18 Controle da constitucionalidade, ...
- 16 Mérito (processo civil), Brasil.
- 14 Embargos de declaração, Brasil.
- 13 Reforma processual civil, Brasil.
- 12 Admissibilidade, Brasil.
- 12 Súmula vinculante, Brasil.
- 12 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 11 Prequestionamento, Brasil.
- 9 Coisa julgada (processo civil), B...
- 9 Contraditório, Brasil.
- 9 Decisão judicial, Brasil.
- 9 Incidente de resolução de demanda...
- 8 Agravo, Brasil.
- 8 Código de processo civil, projeto...
- 8 Embargos de divergência, Brasil.
- 7 Agravo de instrumento, Brasil.
- 7 Apelação (processo civil), Brasil.
- 7 Brasil. [Código de processo civil...
- 7 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 6 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 6 Efeito suspensivo, Brasil.
- 6 Jurisdição constitucional, Brasil.
- 5 Admissibilidade (processo civil),...
- 5 Ação direta de inconstitucionalid...
- 5 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 5 Direitos e garantias individuais,...
- 5 Duração razoável do processo, Bra...
- 5 Poder judiciário, Brasil.
- 5 Tribunal constitucional, Brasil.
- 4 Ação rescisória, Brasil.
- 4 Brasil. [Constituição (1988)].
- 4 Incidente processual, Brasil.
- 4 Interposição de recurso, Brasil.
- 4 Isonomia constitucional, Brasil.
- 4 Motivação da sentença, Brasil.
- 4 Pressupostos processuais, Brasil.
- 4 Prestação jurisdicional, Brasil.
- 4 Proposta de emenda à constituição...
- 4 Reclamação (direito constituciona...
- 4 Recurso ordinário, Brasil.
- 4 Tribunal superior, Brasil.
- 3 Agravo regimental, Brasil.
- 3 Arguição de relevância, Brasil.
- 3 Ação declaratória de constitucion...
- 3 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 3 Declaração de inconstitucionalida...
- 3 Efeito devolutivo, Brasil.
- 3 Hermenêutica, Brasil.
- 3 Impugnação ao cumprimento da sent...
- 3 Interpretação da constituição, Br...
- 3 Litisconsórcio, Brasil.
- 3 Matéria de ordem pública, Brasil.
- 3 Princípio da segurança jurídica, ...
- 3 Processo eletrônico, Brasil.
- 3 Recurso de revista, Brasil.
- 3 Reforma judiciária, Brasil.
- 2 Acórdão, Brasil.
- 2 Administração da justiça, Brasil.
- 2 Agravo, jurisprudência, Brasil.
- 2 Amostragem (estatística), Brasil.
- 2 Correição parcial, Brasil.
- 2 Código de processo civil, projeto...
- 2 Direito de defesa, Brasil.
- 2 Direito processual constitucional...
- 2 Direito tributário, decisão judic...
- 2 Embargos infringentes, Brasil.
- 2 Interesse difuso, Brasil.
- 2 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 2 Juizado especial cível, Brasil.
- 2 Julgamento (processo civil), Brasil.
- 2 Jurisprudência, Brasil.
- 2 Prazo (processo civil), Brasil.
- 2 Preclusão (processo civil), Brasil.
- 2 Prequestionamento, jurisprudência...
- 2 Prequestionamento, legislação, Br...
- 2 Prequestionamento, natureza fisca...
- 2 Princípio do juiz natural, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Recurso (processo civil), legisla...
- 2 Recurso adesivo, Brasil.
- 2 Sentença final, Brasil.
- 2 Sentença judicial, Brasil.
- 2 Suspensão do processo civil, Brasil.
- 2 Tribunal superior, competência, B...
- 2 Tribunal supremo, competência, Br...
- 2 Tribunal supremo, jurisprudência,...
- 2 Tribunal supremo, súmula, Brasil.
- 2 Tutela provisória, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, jurisprudência,...
- 1 Acórdão, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Admissibilidade (processo civil),...
- 1 Admissibilidade (processo civil),...
- 1 Admissibilidade, doutrinas e cont...
- 1 Agência reguladora, Brasil.
- 1 Assistência litisconsorcial, Brasil.
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Ação rescisória, parecer, Brasil.
- 1 Benefício previdenciário, Brasil.
- 1 Brasil. [Consolidação das leis do...
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Cassação, Brasil.
- 1 Causa petendi, Brasil.
- 1 Common law.
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Contribuição previdenciária, aspe...
- 1 Contribuição previdenciária, juri...
- 1 Contribuição previdenciária, legi...
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controle de constitucionalidade, ...
- 1 Crime ambiental, Brasil.
- 1 Crime ambiental, responsabilidade...
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Código de processo civil, antepro...
- 1 Código de processo civil, Brasil.
- 1 Código de processo civil, projeto...
- 1 Código de processo civil, reforma...
- 1 Decisão em matéria cível, jurispr...
- 1 Defensoria pública, poderes e atr...
- 1 Denegação de justiça, Brasil.
- 1 Depósito recursal, Brasil.
- 1 Desaposentação, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desistência (processo civil), Bra...
- 1 Direito ambiental, julgamento, Br...
- 1 Direito comparado.
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito de propriedade, aspectos ...
- 1 Direito de retenção, Brasil.
- 1 Direito intertemporal, Brasil.
- 1 Direitos econômicos e sociais, as...
- 1 Direitos econômicos e sociais, ju...
- 1 Efeito vinculante, legislação, Br...
- 1 Eficácia da lei no tempo, Brasil.
- 1 Eficácia da lei, Brasil.
- 1 Embargos de declaração, jurisprud...
- 1 Embargos de declaração, legislaçã...
- 1 Empregador rural, Brasil.
- 1 Erro (direito civil), Brasil.
- 1 Erro de fato, Brasil.
- 1 Erro material, Brasil.
- 1 Estados Unidos. Supreme Court.
- 1 Estação ecológica, conservação, B...
- 1 Executivo fiscal, Brasil.
- 1 Filiação, aspectos jurídicos, aná...
- 1 Fundamentação jurídica, Brasil.
- 1 Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
- 1 Imposto de renda, fato gerador, B...
- 1 Imposto sobre o lucro real, Brasil.
- 1 Impostos, Brasil.
- 1 Incidente processual, aspectos co...
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Inconstitucionalidade, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse individual homogêneo, B...
- 1 Interposição de recurso,
- 1 Intervenção de terceiros, legisla...
- 1 Intervenção do Estado na propried...
- 1 Intimação, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, Brasil.
- 1 Juizado especial cível, competênc...
- 1 Julgamento (processo civil), inov...
- 1 Julgamento, Brasil.
- 1 Jurisdição constitucional, direit...
- 1 Jurisprudência, legislação, Brasil.
- 1 Lacuna do direito, Brasil.
- 1 Legislação trabalhista, alteração...
- 1 Litigante de má-fé, Brasil.
- 1 Litígio, Brasil.
- 1 Livre concorrência, Brasil.
- 1 Livre iniciativa, Brasil.
- 1 Lucro tributável, Brasil.
- 1 Matéria tributária, Brasil.
- 1 Medida cautelar, Brasil.
- 1 Medida liminar, aspectos jurídico...
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Medida provisória, Brasil.
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Motivação da sentença, direito co...
- 1 Mérito (processo civil), julgamen...
- 1 Mérito, Brasil.
- 1 Norma constitucional, análise com...
- 1 Norma constitucional, Brasil.
- 1 Norma constitucional, Rio Grande ...
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Ordem pública, aspectos jurídicos...
- 1 Ordem pública, Brasil.
- 1 Organização judiciária, Brasil.
- 1 Parentesco, legalização, Brasil.
- 1 Parte (processo penal), Brasil.
- 1 Participação social, Brasil.
- 1 Pena, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, poderes e atrib...
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Prazo (processo civil), interrupç...
- 1 Prazo (processo penal), Brasil.
- 1 Preclusão (processo civil), natur...
- 1 Preparo do recurso, Brasil.
- 1 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 1 Previdência social rural, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da legalidade, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade em...
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo civil, aspectos constitu...
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo civil, direito comparado...
- 1 Processo penal, Brasil.
- 1 Proposta de emenda à constituição...
- 1 Proteção ambiental, aspectos cons...
- 1 Prova (processo civil), Brasil.
- 1 Publicidade (direito), Brasil.
- 1 Recurso (processo civil), aspecto...
- 1 Recurso (processo civil), aspecto...
- 1 Recurso (processo civil), aspecto...
- 1 Recurso (processo civil), jurispr...
- 1 Recurso (processo civil), legisla...
- 1 Recurso (processo civil), propost...
- 1 Recurso (processo civil), revisão...
- 1 Recurso (processo penal), Brasil.
- 1 Recurso (processo trabalhista), l...
- 1 Recurso de embargos, Brasil.
- 1 Recurso de revista, legislação, a...
- 1 Recurso especial, jurisprudência,...
- 1 Recurso extraordinário, aspectos ...
- 1 Recurso extraordinário, aspectos ...
- 1 Recurso extraordinário, história,...
- 1 Recurso extraordinário, jurisprud...
- 1 Recursos naturais, exploração, Br...
- 1 Reforma constitucional, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, antepro...
- 1 Reforma processual civil, projeto...
- 1 Reincidência, decisão judicial, B...
- 1 Relevância, aspectos constitucion...
- 1 Repercussão geral, aspectos const...
- 1 Repercussão geral, aspectos econô...
- 1 Repercussão geral, direito compar...
- 1 Repercussão geral, direito compar...
- 1 Restituição de tributos, Brasil.
- 1 Substituição tributária, Brasil.
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- 1 Súmula, Brasil.
- 1 Trabalhador rural, aposentadoria,...
- 1 Tribunal regional do trabalho, ju...
- 1 Tribunal superior.
- 1 Tribunal supremo, competência, do...
- 1 Tribunal supremo, Estados Unidos.
- 1 Tribunal supremo, jurisprudência....
- 1 Tribunal supremo, poderes e atrib...
- 1 Tribunal supremo, regimento, Brasil.
- 1 Tribunal, decisão judicial, Brasil.
- 1 Tribunal, poderes e atribuições, ...
- 1 Tribunal, responsabilidade políti...
- 1 Tributação, aspectos constitucion...
- 1 Tutela cautelar, Brasil.
- 1 Tutela provisória, jurisprudência...
- 1 Técnica jurídica, Brasil.
- 1 Voto vencido, Brasil.
- 1 Vício processual, Brasil.
- 1 Vício sanável, Brasil.
- 1 Órgão colegiado, Brasil.
Tipo
- 155 Artigo
- 5 Capítulo de Livro